sábado, 28 de agosto de 2010

Senadores do RN são os menos produtivos do Brasil



De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal. Os três juntos são responsáveis por apenas 17 iniciativas, mas, nenhuma delas aprovada.



Dos vinte e sete estados brasileiros mais o Distrito Federal, foi a única bancada no senado federal que não aprovou nada. Das 17 matérias apresentadas pelos senadores potiguares, o que representa 5,7 matérias por cada um, a taxa de aprovação foi 0,0%.



Os números deixam evidente o descaso e o descompromisso dos senadores do Rio Grande do Norte, quando se sabe que os três tiveram tempo para mostrar serviço e não fizeram. O que a sociedade espera dos parlamentares é uma atuação mais incisiva na aprovação de políticas e medidas que gerem a inclusão social através da geração de riquezas e renda com redistribuição justa. Diante do baixo desempenho do Rio Grande do Norte na melhoria de condições de vida de sua população, os três senadores potiguares têm feito muito pouco pelo estado. O desempenho de Garibaldi, Agripino e Rosalba é pífio. O estado tem três senadores apáticos e sem propostas para o país. Lamentável para o RN!


Todo o estudo da ONG Transparência Brasil você pode conhecer no link http://www.excelencias.org.br/docs/prod_leg_congresso.pdf do site http://www.transparencia.org.br/index.html que abriga o “Projeto Excelências”.



ONG Transparência Brasil

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1208201013.htm

Orçamento do MinC em 2011 será protegido

Lei impede bloqueio da verba pelo Estado

DE SÃO PAULO
O orçamento do Fundo Nacional de Cultura -verba pública destinada à execução de projetos, programas e ações culturais- foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula.
A emenda que impede o bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no "Diário Oficial da União".
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera esta "uma vitória enorme de toda a área cultural".
"Nosso projeto, desde que chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal -mecanismo que, mesmo em se tratando de dinheiro público, passa por uma intermediação de agentes privados", afirma Ferreira.
Segundo ele, é difícil fazer política pública tendo que pagar tributo ou retorno de imagem a quem se associa.
Sobre o fato de a imunidade dos recursos ter sido aprovada perto das eleições, Ferreira diz: "Estou trabalhando política de Estado, que está além das fronteiras do ciclo eleitoral. Precisamos pensar a médio e longo prazos. Se nos ativermos a esses ciclos, estamos perdidos."
A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída pelo Ministério da Cultura sobretudo por meio de editais.
Segundo dados da pasta, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em projetos culturais em 2008.
O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões e, em 2010, chegou a R$ 898,1 milhões.

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Livia Dotto Martucci
arte-educadora
artista visual
www.liviamartucci.art.br

Membro Titular do Colegiado Setorial de Artes Visuais
Representante da Região Sudeste
Conselho Nacional de políticas Culturais
http://culturadigital.br/setorialartesvisuais/

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Para seguir viajem

Pessoas e lugares formulando aceitações e melhorias, possibilidades ardendo em calor brando, e as conversas de tão maduras, servidas em boas maneiras políticas. É assim o período esperado com flores, aconchego de tantas promessas. Esse ano mais que nunca vimos a cultura sair de sua obscura manta clandestina, para alimentar o discurso daqueles que respiram a problemática, a fim de soltar ao ar um límpido e atraente falatório convincente e abrangente ao todo.
Podemos sentar e acomodar aos olhos a fala clara e solúvel das metas e interesses, e nisso acrescentar nossa alma errante ao somatório das atividades extra-humanidade, que alguns poucos dão ouvidos a falar e executar sobre, para podermos com convicção, pequeno-plena, darmos vida a objetivos plurais e convidativos ao novo de novo, ao recusado de antes, ao valor do hoje.
Na subjetividade dos planos e na incerteza dos cosmos, o que depositamos é fracionário e resolve aos males de poucos, dos muitos afetados com a injusta prática da justiça das leis dos homens de bem. O que fica de todo um legado de trajetos e equívocos de ascensão, é a cor e som reverberando o ensurdecedor volume das massas caladas, seja por uma miséria friamente calculada às suas costas, ou ao simples caso de nossas vidas, regradas e alavancadas por motivos menos banais, porem mais individuais e formalistas.
Aos ouvintes dessas palavras, que o silêncio seja uma forma de escutar um pouco, daquilo que quando nos fala cega nossas mentes, seja pelo tempo inteiro, ou do inteiro o tempo que perdemos de nossas mentes.