Senadores do RN são os menos produtivos do Brasil



De acordo com a ONG Transparência Brasil, a mais importante instituição brasileira de fiscalização dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, os senadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (PMDB), José Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), formam a bancada menos produtiva no senado federal. Os três juntos são responsáveis por apenas 17 iniciativas, mas, nenhuma delas aprovada.



Dos vinte e sete estados brasileiros mais o Distrito Federal, foi a única bancada no senado federal que não aprovou nada. Das 17 matérias apresentadas pelos senadores potiguares, o que representa 5,7 matérias por cada um, a taxa de aprovação foi 0,0%.



Os números deixam evidente o descaso e o descompromisso dos senadores do Rio Grande do Norte, quando se sabe que os três tiveram tempo para mostrar serviço e não fizeram. O que a sociedade espera dos parlamentares é uma atuação mais incisiva na aprovação de políticas e medidas que gerem a inclusão social através da geração de riquezas e renda com redistribuição justa. Diante do baixo desempenho do Rio Grande do Norte na melhoria de condições de vida de sua população, os três senadores potiguares têm feito muito pouco pelo estado. O desempenho de Garibaldi, Agripino e Rosalba é pífio. O estado tem três senadores apáticos e sem propostas para o país. Lamentável para o RN!


Todo o estudo da ONG Transparência Brasil você pode conhecer no link http://www.excelencias.org.br/docs/prod_leg_congresso.pdf do site http://www.transparencia.org.br/index.html que abriga o “Projeto Excelências”.



ONG Transparência Brasil

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1208201013.htm

Orçamento do MinC em 2011 será protegido

Lei impede bloqueio da verba pelo Estado

DE SÃO PAULO
O orçamento do Fundo Nacional de Cultura -verba pública destinada à execução de projetos, programas e ações culturais- foi protegido de qualquer forma de contingenciamento em lei assinada pelo presidente Lula.
A emenda que impede o bloqueio do FNC foi sancionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, publicada ontem no "Diário Oficial da União".
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, considera esta "uma vitória enorme de toda a área cultural".
"Nosso projeto, desde que chegamos aqui, é sair da dependência da renúncia fiscal -mecanismo que, mesmo em se tratando de dinheiro público, passa por uma intermediação de agentes privados", afirma Ferreira.
Segundo ele, é difícil fazer política pública tendo que pagar tributo ou retorno de imagem a quem se associa.
Sobre o fato de a imunidade dos recursos ter sido aprovada perto das eleições, Ferreira diz: "Estou trabalhando política de Estado, que está além das fronteiras do ciclo eleitoral. Precisamos pensar a médio e longo prazos. Se nos ativermos a esses ciclos, estamos perdidos."
A verba do Fundo Nacional de Cultura é distribuída pelo Ministério da Cultura sobretudo por meio de editais.
Segundo dados da pasta, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem investidos em projetos culturais em 2008.
O valor investido em 2009 subiu para R$ 523,3 milhões e, em 2010, chegou a R$ 898,1 milhões.

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Livia Dotto Martucci
arte-educadora
artista visual
www.liviamartucci.art.br

Membro Titular do Colegiado Setorial de Artes Visuais
Representante da Região Sudeste
Conselho Nacional de políticas Culturais
http://culturadigital.br/setorialartesvisuais/

Para seguir viajem

Pessoas e lugares formulando aceitações e melhorias, possibilidades ardendo em calor brando, e as conversas de tão maduras, servidas em boas maneiras políticas. É assim o período esperado com flores, aconchego de tantas promessas. Esse ano mais que nunca vimos a cultura sair de sua obscura manta clandestina, para alimentar o discurso daqueles que respiram a problemática, a fim de soltar ao ar um límpido e atraente falatório convincente e abrangente ao todo.
Podemos sentar e acomodar aos olhos a fala clara e solúvel das metas e interesses, e nisso acrescentar nossa alma errante ao somatório das atividades extra-humanidade, que alguns poucos dão ouvidos a falar e executar sobre, para podermos com convicção, pequeno-plena, darmos vida a objetivos plurais e convidativos ao novo de novo, ao recusado de antes, ao valor do hoje.
Na subjetividade dos planos e na incerteza dos cosmos, o que depositamos é fracionário e resolve aos males de poucos, dos muitos afetados com a injusta prática da justiça das leis dos homens de bem. O que fica de todo um legado de trajetos e equívocos de ascensão, é a cor e som reverberando o ensurdecedor volume das massas caladas, seja por uma miséria friamente calculada às suas costas, ou ao simples caso de nossas vidas, regradas e alavancadas por motivos menos banais, porem mais individuais e formalistas.
Aos ouvintes dessas palavras, que o silêncio seja uma forma de escutar um pouco, daquilo que quando nos fala cega nossas mentes, seja pelo tempo inteiro, ou do inteiro o tempo que perdemos de nossas mentes.

Carta solicita aos secretários de Cultura do Nordeste apoio para encontro regional

No dia 27 de maio, garimpamos espaço em uma reunião do Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste realizada no Hotel Hardmann, na orla da capital da Paraíba. Na ocasião Sanzia ressaltou que tal possibilidade de articulação foi anunciada na reunião do Colegiado Setorial de Artes Visuais em Abri/2010.

Entre os secretários, a disposição para apoiar o encontro foi consenso. O Secretário do RN ofereceu estrutura para o acolhimento (espaço e estrutura para a realização do encontro).

Algumas falas ressaltaram a dificuldade de realizar o evento neste próximo semestre em função do ano eleitoral. O secretário do RN comentou que terá em breve um encontro com Sérgio Mamberti e vai aproveitar a oportunidade para pedir apoio da Funarte.

A conclusão é que de que será necessária a criação de um projeto com cronograma e custos para que os secretários tentem viabilizar o apoio ao Encontro. Sanzia assumiu a elaboração do projeto. A carta (abaixo) foi protocolada pela Presidente da mesa (Secretária de Cultura de SE).


Sr Presidente do Fórum de Secretários de Cultura do Nordeste

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2010.

O Colegiado de Artes Visuais_CNPC, mobiliza-se para a elaboração do Plano Nacional de Artes Visuais. O momento solicita diálogo entre todos profissionais, instituições e envolvidos com as Artes Visuais no Brasil.

O Nordeste -- a região de maior número de Estados -- se articula para um Encontro de Artes Visuais que se constitua em um espaço de formulação de políticas públicas para o setor na região, conectados com as demandas do setor no Brasil e no Mundo.

Nesse sentido, solicitamos compromisso para a estruturação e organização de um encontro de Artes Visuais na região Nordeste. A proposta é reunir 6 (seis) representantes de cada Estado (capital e interior) em local e data a definir, com subsídios garantidos pelas Secretarias (Fundações) de Cultura dos Estados para transporte, hospedagem e alimentação para 2 dias de reuniões.

O Estado receptor do evento deve garantir a estrutura do encontro como local, equipamentos e translados. O encontro será orientado a partir do Pré-Plano de Artes Visuais previsto para ser elaborado nos próximos 2 meses. Assim, ressaltamos a importância da realização do encontro antes do Seminário Nacional.

Certos de que a parceria entre o poder público e sociedade civil são propulsores para o desenvolvimento da Cultura e do setor de Artes Visuais,

atenciosamente,

Sandra Nunes Vasconcelos_PB_ Membro do Fórum Permanente de Artes Visuais - Delegada da Pré conferência Setorial de Artes Visuais

Sanzia Pinheiro_RN_ Membro do Colegiado de Artes Visuais

ProCultura recebe apoio e sugestões no texto em Recife/PE

No dia 10 de maio, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) deu prosseguimento aos debates sobre o Projeto de Lei 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Recife foi a quinta capital brasileira a sediar reunião pública.

Os participantes ofereceram inclusões e tiraram dúvidas a respeito do funcionamento da nova proposta. A representante do Fórum de Gestores Públicos de Cultura da Região Metropolitana do Recife, Márcia Maria, acredita que é preciso acrescentar no Artigo 21, as palavras: programas, projetos e ações previstas no Plano Nacional de Cultura. Para ela, o adendo é importante para que o Fundo Nacional de Cultura não fique restrito apenas aos editais.

Em Recife Minc convoca reunião sobre ProCultura

Mais uma etapa das discussões sobre a Lei Rouanet.

A reunião pública sobre a nova lei da Cultura - Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, acontecerá em Recife, na próxima segunda-feira, dia 10 de maio às 14h no Auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Anexo I, Rua da União, 439, Boa Vista - Recife/PE.


Saiba mais sobre o ProCultura.

Funarte abre seis editais de Artes Visuais

Ao todo R$ 6,4 milhões serão aplicados nos 126 projetos contemplados

Uma das novidades para este ano é o Edital de Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais. Mais uma boa notícia é que o Prêmio Marc Ferrez de Fotografia está de volta. Além disso, outros programas bem sucedidos têm continuidade, ganhando ainda mais solidez. O Prêmio Funarte de Arte Contemporânea representa a reformulação dos tradicionais editais de ocupação dos Espaços Funarte do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. Mais uma vez, são concedidas as Bolsas de Estímulo à Produção Crítica e à Criação Artística. E acontece a sétima edição do Programa Rede Nacional, que se torna cada vez mais dinâmico e abrangente.

Todos os editais de Artes Visuais lançados pela Funarte são pensados de maneira a permitir a experimentação artística e a pesquisa crítica. Artistas, coletivos, museus, centros ou empresas de caráter cultural poderão inscrever seus projetos até meados de maio. Os processos seletivos serão realizados por comissões compostas por representantes de todas as regiões do Brasil.

Edital de Apoio a Festivais de Fotografia, Performances e Salões Regionais

A Funarte selecionará 15 projetos de pessoas jurídicas voltados para a promoção de salões regionais ou para a produção de festivais de fotografia e de performances. Cinco deles receberão R$ 260.000 e os outros dez ganharão R$ 95.000 para desenvolver sua proposta. Com este edital, a Funarte garante a periodicidade e a qualidade de tais eventos, além de estimular a produção artística regional.

Total em investimentos: R$ 2.402.522,00

Prêmio Funarte de Arte Contemporânea 2010 – Ocupação dos Espaços Funarte

Este edital possibilitará que artistas, coletivos ou empresas de natureza cultural realizem exposições gratuitas nos Espaços Funarte de Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Quinze proponentes poderão produzir suas exposições com prêmios que variam entre R$ 40.000 e R$ 80.000. Profissionais oriundos de variados segmentos das artes visuais e de diversas regiões do Brasil serão projetados publicamente com a exibição de seus trabalhos.

Total em investimentos: R$ 930.000

Projeto XI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia

Através do Prêmio Marc Ferrez, a Funarte difunde e fomenta a reflexão e a produção artística no campo da fotografia. Em 2010, a premiação contemplará 36 pessoas físicas que queiram desenvolver projetos inéditos. Cada uma delas receberá até R$ 40.000. As propostas devem estar relacionadas a uma das três categorias a seguir: pesquisa, experimentação e criação em linguagem fotográfica; documentação fotográfica ou registro das transformações do cotidiano na sociedade; produção de conhecimento por meio de apoio ao pensamento crítico e teórico. Total em investimentos: R$ 1.080.000

Bolsa Funarte de Estímulo à Produção Crítica em Artes Visuais

Desenvolver a reflexão crítica e teórica acerca da atual arte brasileira é o objetivo desta bolsa. Através dela, a Funarte cria condições para a formação profissional e para a produção do conhecimento artístico. Neste ano, serão contemplados dez projetos inéditos, que resultem em ações, obras e processos a serem apresentados ou expostos ao público. Todos os projetos devem ser propostos por pessoas físicas (artistas ou coletivos) e cada um deles receberá R$ 30.000.

Total em investimentos: R$ 409.115,00

Bolsa Funarte de Estímulo à Criação Artística em Artes visuais

Artistas ou coletivos interessados em produzir obras inéditas e de qualidade podem se candidatar a esta bolsa, que fomenta a pesquisa e a criação em âmbito nacional. Neste ano, dez projetos serão contemplados com R$ 30.000 cada. Ao fornecer condições materiais para a produção de novas obras, a Funarte amplia a qualificação e a difusão em artes visuais.

Total em investimentos: R$ 409.115,00

Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais

O Programa Rede fomenta a reflexão e o debate sobre as artes visuais, investindo na capacitação de profissionais e na circulação do conhecimento. Em 2010, serão contemplados 40 projetos que promovam oficinas artísticas, palestras, atividades pedagógicas, atividades integradas, exposições, oficinas de qualificação e seminários. Dez pessoas jurídicas receberão R$ 30.000 e, para as 30 pessoas físicas selecionadas, o prêmio será de R$ 20.000.

Total em investimentos: R$ 1.100.000,00

Funarte – Centro de Artes Visuais

Assessoria de Imprensa

Lia Baron

imprensaceav@funarte.gov.br / (21) 2240.6475

Reunião discute revisão da Lei Rouanet e ProCultura

Alerta do André Venzon: o calendário das reuniões públicas da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para discutir a revisão da Lei Rouanet e o ProCultura estão previstas para:

São Paulo: 26/04, Assembléia Legislativa de SP, 19h00
Salvador: 30/04, Auditório da Reitoria da UFBA, 10h00
Curitiba: 03/05, Teatro do SESC da Esquina, 19h00
Porto Alegre: 04/05, Assembléia Legislativa do RS, das 14h00 às 17h00

Missão comercial promove arte contemporânea brasileira no cenário internacional

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), a Fundação Bienal de São Paulo e a SP Arte promovem de quarta a sábado (28/04 a 1/05) um programa profissional de visitas às obras de arte contemporâneas brasileiras.

Um seleto grupo, formado por colecionadores, curadores e formadores de opinião estrangeiros, vai participar de uma agenda especial de atividades, com visita à Feira SP Arte, exposições, coleções privadas e estúdio de artistas.

Entre os 20 convidados estão curadores e conselheiros do MoMa/EUA, do Tate Modern/Inglaterra, do MUSAC/Espanha, do Malmö Konsthall/Suécia e da Coleção JUMEX do México. Alguns destes profissionais também farão parte da programação de palestras da Feira, que acontecerá no auditório do MAM.

O evento faz parte do projeto Brasil Arte Contemporânea da Apex-Brasil e da Fundação Bienal do Estado de São Paulo. A iniciativa tem como público-alvo as galerias de arte contemporânea de todo o território nacional que façam trabalho ativo de representação de artistas, exportadoras ou potenciais exportadoras, com ênfase nas galerias de pequeno e médio porte.

O objetivo do projeto é aumentar o volume de exportações de galerias brasileiras. Os países-alvo são Alemanha, Espanha, Suíça, México, Estados Unidos e Reino Unido. Com 42 empresas participantes, o Brasil Arte Contemporânea começou em 2007.

Mais informações para a imprensa: Assessoria de Imprensa da Apex-Brasil 61-3426-0202- imprensa@apexbrasil.com.br